Bahia assina novo decreto de calamidade que facilita chegada de dinheiro do Governo Federal

Um novo decreto de calamidade pública na Bahia, em virtude da pandemia do coronavírus, foi divulgado na manhã desta quinta-feira (8/10) por meio do Diário Oficial do estado (DOE). O decreto já entrou em vigor e substitui o anterior, publicado em abril e que tinha validade até a quarta-feira (7/10).

O documento foi encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. Com este novo decreto, o Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam destinados para o combate à pandemia da Covid-19. 

Desta forma, o acesso de todos municípios baianos e do próprio Estado sofrerá uma redução de burocracia e aceleração das etapas para liberação do dinheiro. Não há um valor pré-determinado do recurso que poderá ser liberado ao estado e municípios.

A destinação do recurso cabe aos gestores e pode ser usado tanto para compra de cestas básicas pelos municípios ou para aquisição de equipamentos pela Secretaria de Saúde do Estado por exemplo. 

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