Governo reconhece "calamidade publica" na Bahia e outros seis estados por causa da Covid-19
Governo reconhece "calamidade publica" na Bahia e outros seis estados por causa da Covid-19
ilustrativa/PexelsO governo brasileiro aceitou o pedido de "Estado de Calamidade Pública" feito pela Bahia. A decisão, tomada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (23/4).
Alem da Bahia, os estados de São Paulo, Piauí, Amazonas, Maranhão, Amapá e Pará também tiveram o pedido aceito. Segundo a portaria, o motivo é a pandemia da Covid-19 no país.
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A Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) já aprovou estado de calamidade pública em 376 cidades baianas. Com este decreto, o estado e municípios poderão utilizar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
Esta medida facilita o acesso dos municípios que já tenham casos confirmados do novo coronavírus, bem como o do Estado, reduz a burocracia e acelera as etapas para liberação do dinheiro. Não há um valor pré-determinado de dinheiro que poderá ser liberado. A destinação do recurso cabe aos gestores e ele pode ser aplicado tanto para compra de cestas básicas pelos municípios, como para aquisição de equipamentos pela Secretaria de Saúde do Estado, por exemplo.
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