Defensoria Pública pede adiamento do Enem 2020; outros vestibulares podem ser afetados

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou o adiamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em ação civil pública. De acordo com o documento, essa adaptação deve ser feita em decorrência do contexto de pandemia em que o Brasil está inserido, e também da própria situação educacional, em que as escolas estão fechadas e o ano letivo está paralisado. Além do adiamento, foi solicitado que o prazo para garantir a isenção e também justificar a ausência do Enem 2019, fosse ampliado.

A DPU alega que os estudantes que precisariam solicitar a isenção da taxa de inscrição do ENEM 2020 são de baixa renda e, em sua maioria, não têm internet em casa. E esses alunos não podem usar os computadores das escolas e bibliotecas públicas, locais onde teriam acesso à internet e material didático, por causa do isolamento. Os argumentos apresentados pelo órgão foram aceitos pela juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível da Federação de São Paulo.

Como resposta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) anunciou que vai garantir a gratuidade da inscrição a todos os estudantes que atendem aos critérios legais estabelecidos pelo exame, e que não conseguiram realizar o pedido de isenção. O prazo anterior foi do dia 6 a 17 de abril.

A gratuidade será concedida pelo Inep durante o período de inscrição, entre os dias 11 e 22 de maio, sem necessidade de solicitação prévia.

LEIA MAIS: Enfermeira de UTI narra trabalho em hospital que trata a Covid-19; "desligar respiradores faz parte"

LEIA MAIS: Bahia registra 46ª vítima fatal do coronavírus; são 1.341 casos confirmados no estado

GOVERNO VAI RECORRER

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub anunciou que o governo federal vai recorrer da decisão determinada pela justiça.

Abraham Weintraub usou sua conta nas redes sociais para informar que mais de três milhões de pessoas já haviam solicitado isenção e boa parte dos casos já tinha sido analisado. Os resultados dos pedidos recebidos estarão disponíveis no dia 24 de abril.

Além de Weintraub, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, também defende a manutenção das datas previstas no edital. Até então, as datas de aplicação da prova presencial permanecem 1º e 8 de novembro. Já a data do Enem digital mudou para os dias 22 e 29 de novembro.

VESTIBULARES ADIADOS

Algumas instituições de Ensino Superior anunciaram que vão adiar os vestibulares que deveriam acontecer ainda nesse semestre, em decorrência da pandemia do coronavírus.

Entre as universidades que já informaram o adiamento, estão:

Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Universidade do Estado de Santa Catarina

Universidade de Brasília

Universidade Federal de Uberlândia

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Ainda não há previsão de quando os novos processos seletivos vão ocorrer.

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.