Bolsonaro promete sancionar auxílio emergencial para trabalhadores informais nesta terça-feira
Bolsonaro promete sancionar auxílio emergencial para trabalhadores informais nesta terça-feira
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretende sancionar ainda hoje (31/3), o projeto de lei que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais em decorrência da crise provocada pelo coronavírus. A informação foi publicada pelo site UOL. O benefício, aprovado ontem pelo Senado, será concedido por um período de três meses.
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Ainda de acordo com a publicação, o governo também quer editar hoje um decreto para regulamentar a medida. De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, a lei beneficia ainda os autônomos e as pessoas que trabalham sob contrato intermitente (CLT, que ganham por hora ou dia trabalhado).
Além da sanção e do decreto, Bolsonaro ainda precisa publicar uma MP (medida provisória) autorizando a abertura de crédito e especificando de onde sairá o dinheiro. "Hoje! O mais rápido possível. Prioridade total", declarou o presidente ao deixar, nesta manhã, o Palácio da Alvorada, a residência oficial do chefe do Executivo.
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