Em meio à pandemia, Bolsonaro edita decreto e inclui ?atividades religiosas? como serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta última quinta-feira (26/3) em que declara que ‘atividades religiosas’, lotéricas, produção de petróleo, entre outras, como serviços essenciais em meio à pandemia do novo Coronavírus. A medida tem validade imediata.

Dessa forma, ao ser considerado essencial, os serviços ou atividade ficam autorizados a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do novo vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus. Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.

O decreto desta quinta-feira (25/3) torna essenciais:

– lotérica

– geração e transmissão de energia

– produção de petróleo

– atividades de pesquisa científica e laboratoriais

– atividades médico-periciais

LEIA MAIS: Câmara dos Deputados aprova medidas para enfrentamento ao novo coronavírus

‌Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.