Projeto amplia a validade dos exames usados para transporte de animais
A Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo são doenças que acometem cavalos, jumentos e muares ou burros.
divulgaçãoO deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projeto de lei que muda o prazo de validade dos exames negativos para anemia infecciosa equina e mormo para os proprietários dos animais conseguirem a liberação do GTA (Guia de Trânsito Animal).
A proposição amplia de 60 para 180 dias o prazo de validade dos exames apenas para a movimentação dos animais dentro do Estado. “Temos o segundo maior rebanho de equídeos do Brasil e apenas seis laboratórios credenciados junto ao Ministério da Agricultura e com a chancela do Inmetro para atender os 417 municípios baianos”, justificou Eduardo Salles, no documento.
Segundo ele, essa ampliação de prazo já ocorre no Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro. O texto dispensa ainda os dois exames para equídeos com idade inferior a seis meses, desde que acompanhados pela mãe com exame negativo para anemia infecciosa equina e mormo, e de animais oriundos de zonas livres do mormo.
A Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo são doenças que acometem cavalos, jumentos e muares ou burros. Os equídeos, para serem transportados de um município a outro dentro do mesmo estado ou para outros estados para participarem de feiras, exposições, vaquejadas, precisam necessariamente portar o Guia de Trânsito Animal acompanhada dos exames negativos para AIE e Mormo.
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