AL-BA autoriza empréstimo de R$ 728 mi ao governo e não aprecia projeto que cria restrição para deputados
Por falta de quórum, Casa Legislativa não analisou projeto que diminui indicações de cada deputado para Comenda Dois de Julho e título de Cidadão Baiano
Divulgação
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorizou nesta segunda-feira (18/9) o governo do estado a contratar um empréstimo de até R$ 728 milhões, com voto contrário da Oposição, mas antes de aprovar o projeto do Executivo estadual, a Casa Legislativa não aprovou um texto da Mesa Diretora que restringia a atuação dos deputados estaduais no parlamento.
O projeto da Mesa Diretora em questão diminui para uma indicação de Comenda Dois de Julho e um título de Cidadão Baiano para cada deputado durante o ano. Hoje não há limitação. O texto não foi apreciado por falta quórum, no entanto, minutos depois a AL-BA aprovou o empréstimo.
O empréstimo aprovado, com votos contrários da Oposição, autoriza o governo a contratar, em nome do Estado da Bahia, operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no montante de até US$ 150 milhões, destinada ao financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II).
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O projeto da Mesa Diretora em questão diminui para uma indicação de Comenda Dois de Julho e um título de Cidadão Baiano para cada deputado durante o ano. Hoje não há limitação. O texto não foi apreciado por falta quórum, no entanto, minutos depois a AL-BA aprovou o empréstimo.
O empréstimo aprovado, com votos contrários da Oposição, autoriza o governo a contratar, em nome do Estado da Bahia, operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no montante de até US$ 150 milhões, destinada ao financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II).
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