Ação movida pelo PSDB que pode obrigar Bolsonaro a usar máscara será julgada após recesso do STF
Ficará a cargo do presidente da Corte, Luiz Fux, incluir o item na pauta. Os trabalhos do primeiro semestre do ano serão encerrados esta semana, e então o STF entrará em recesso.
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) julgará apenas após o recesso de meio de ano uma ação que pode obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara. A ação é movida pelo PSDB.
Duas semanas atrás, o ministro Edson Fachin, relator do pedido, liberou o processo para julgamento, no entanto, segundo o UOL, ele ainda não foi marcado. Ficará a cargo do presidente da Corte, Luiz Fux, incluir o item na pauta. Os trabalhos do primeiro semestre do ano serão encerrados esta semana, e então o STF entrará em recesso.
Até este ponto, Fachin se limitou a pedir esclarecimentos ao Planalto sobre e a colher o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR). Ao STF, o governo federal afirmou ter adotado "diversas ações" para enfrentamento do coronavírus. O órgão também afirmou que não há necessidade de qualquer ordem judicial que se sobreponha aos decretos vigentes.
Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o pedido do partido tucano foi "impreciso" e que apenas atos oficiais poderiam ser contestados via ação de descumprimento de preceito fundamental.
"Embora seja possível imaginar que a não utilização de máscara facial pelo Chefe do Poder Público Federal e a realização de visitas significaque endossar comportamentos sociais contrários à promoção da saúde, não se verifica imperatividade ou obrigatoriedade voltada aos cidadãos ou à Administração Pública em geral", justificou Aras.
Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem promovido diversas aglomerações em viagens presidenciais. Nos atos, o presidente não costuma usar máscara, apesar do uso do item ser obrigatório em todo o país, por conta da pandemia.
LEIA MAIS: Ex-aliada do presidente, Dayane Pimentel troca farpas com Eduardo Bolsonaro em rede social
Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.
