Reforma tributária: Roberta Roma e Alden são únicos baianos a votar contra texto-base na Câmara
A reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
Michel Jesus e Pablo Valadares / CâmaraOs deputados federais baianos Roberta Roma e Capitão Alden seguiram a orientação do PL e foram contra a aprovação do texto-base da reforma tributária, na última quinta-feira (6/7), na Câmara.
A matéria foi aprovada por ampla maioria, em segundo turno, com 375 votos a 113. Pela Bahia, todos os outros parlamentares foram favoráveis, com exceção de Jonga Bacelar, também do PL, que não compareceu.
O texto terá votação finalizada nesta sexta-feira (7/7). Neste momento, os deputados analisam os destaques sugeridos à proposta, para formalizar o fim da votação. Agora, o projeto será encaminhado ao Senado.
CONFIRA VOTOS DOS BAIANOS:
Votaram Sim:
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Brito (PSD)
Arthur O. Maia (União)
Bacelar (PV)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União)
Daniel Almeida (PCdoB)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
João Leão (PP)
Jorge Solla (PT)
José Rocha (União)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Leur Lomanto Jr. (União)
Lídice da Mata (PSB)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Neto Carletto (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (União)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Rogéria Santos (Republicanos)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Votaram não:
Capitão Alden (PL)
Roberta Roma (PL)
Não votou:
João Carlos Bacelar (PL)
LEIA MAIS: Reforma tributária: economista diz que brasileiros só devem sentir principais impactos na próxima década
A REFORMA
A mudança simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
CESTA BÁSICA
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
LEIA MAIS: Reforma Tributária inclui benefícios fiscais para a BYD na Bahia
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A matéria foi aprovada por ampla maioria, em segundo turno, com 375 votos a 113. Pela Bahia, todos os outros parlamentares foram favoráveis, com exceção de Jonga Bacelar, também do PL, que não compareceu.
O texto terá votação finalizada nesta sexta-feira (7/7). Neste momento, os deputados analisam os destaques sugeridos à proposta, para formalizar o fim da votação. Agora, o projeto será encaminhado ao Senado.
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Votaram Sim:
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Brito (PSD)
Arthur O. Maia (União)
Bacelar (PV)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União)
Daniel Almeida (PCdoB)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
João Leão (PP)
Jorge Solla (PT)
José Rocha (União)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Leur Lomanto Jr. (União)
Lídice da Mata (PSB)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Neto Carletto (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (União)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Rogéria Santos (Republicanos)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Votaram não:
Capitão Alden (PL)
Roberta Roma (PL)
Não votou:
João Carlos Bacelar (PL)
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A REFORMA
A mudança simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
CESTA BÁSICA
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
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