Grupo de trabalho na Câmara propõe plebiscito sobre semipresidencialismo
O texto traz, ao final, uma minuta de projeto de decreto legislativo para consultar a população sobre o tema e que tramitaria após a eventual aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o novo sistema, segundo o deputado Enrico Misasi (MDB-SP)
O grupo de trabalho na Câmara sobre semipresidencialismo sugeriu a realização de um plebiscito para consultar a população sobre o sistema, que, afirma, seria o mais apto a resolver a instabilidade política do presidencialismo e a redistribuição de poder entre Legislativo e Executivo ocorrida nos últimos anos. O relatório, feito pelo coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado em votação simbólica.
O texto traz, ao final, uma minuta de projeto de decreto legislativo para consultar a população sobre o tema e que tramitaria após a eventual aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o novo sistema, segundo o deputado Enrico Misasi (MDB-SP).
A mudança de sistema para o semipresidencialismo é capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende a adoção do novo modelo a partir de 2030. Em março deste ano, ele criou o grupo de trabalho, que foi formado por oito deputados de partidos do centrão (Republicanos, PP e PL), de centro-direita (MDB, União Brasil, PSD e PSDB) e direita (Novo) —nenhum deputado da oposição integrou o colegiado.
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