Polícia Federal abre inquérito para investigar se Bolsonaro cometeu crime no caso Covaxin

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar a possível prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso da vacina indiana Covaxin. A abertura do inquérito foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM), ele e o irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, se reuniram com o presidente em 20 de março e teriam teriam alertado o chefe do Executivo sobre suspeitas de corrupção envolvendo a aquisição da Covaxin.

Em depoimento à CPI da Pandemia, os irmãos disseram que o presidente teria dito que encaminharia o caso para a Polícia Federal, mas não há registro de que isso tenha, de fato, acontecido.

Conforme o Código Penal, a prática de "prevaricação" consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

A investigação, portanto, verificará se Bolsonaro prevaricou, ou seja, não tomou as medidas adequadas diante da denúncia de Luis Miranda. A investigação foi aberta na quarta-feira da semana passada (7/7) e está sob a responsabilidade do Serviço de Inquéritos (Sinq), área estratégica da PF em Brasília. 

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