Fux antecipa julgamento no STF sobre CPI da Covid para quarta feira
Ministro decidiu antecipar a pauta e colocar como prioridade nas discussões do plenário
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), Luiz Fux, marcou para às 14h da próxima quarta-feira (14/4) o julgamento sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado. A sessão do plenário será virtual.
Inicialmente, o julgamento da CPI estava previsto para começar na próxima sexta (16/4). No entanto, Fux decidiu antecipar a sessão. Ele também definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos. Por isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato.
“Após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e a relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento“, afirma nota divulgada neste sábado (10/4) pela assessoria de imprensa da presidência da Corte.
ENTENDA O CASO
Na quinta-feira (8/4), o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do partido Cidadania, e determinou a adoção das medidas necessárias para a instalação, no Senado, de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19. Como a decisão foi monocrática, agora deverá passar pelo plenário, onde os ministros devem decidir por sua confirmação.
A decisão de Barroso foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou na sexta-feira (9/4) que “falta coragem” ao ministro Barroso e sobra "imprópria militância política".
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