Empresas poderão voltar a reduzir salários antecipando seguro-desemprego, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11/3) que o governo vai retomar o programa que permitiu às empresas cortarem salários e jornadas dos funcionários ou suspenderem contratos. A novidade, entretanto, seria que a parte do benefício de complementação de renda que é paga pelo governo aos trabalhadores nessas condições vai ser pago como antecipação do seguro-desemprego, para que não onerize mais a União.

De acordo com o ministro, o Benefício Emergencial (BEm), programa que permitiu a suspensão dos contratos e a redução dos salários no ano passado, segundo o governo, ajudou a preservar 11 milhões de empregos. Agora, Guedes falou da criação de um “seguro-emprego”, que seria antecipar metade do seguro-desemprego.

Segundo ele, ao invés de dar R$ 1 mil para pessoas que ficaram desempregadas no seguro-desemprego por quatro meses, o governo pode dar R$ 500 para segurar o emprego por mais tempo. De acordo com o Estadão, o governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores, mas o pagamento do benefício que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto. A intenção é garantir dois meses do BEm, pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego a que teria direito, se demitido.

O novo modelo ainda está sendo fechado pelos técnicos, que também buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que será bancada pelo governo. Há discussões internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje já banca o abono salarial e o próprio seguro-desemprego. O principal desafio, porém, é que esse fundo já gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar.

“O presidente (Jair Bolsonaro) deve anunciar novas medidas para frente”, afirmou Guedes, durante participação em audiência na Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa.

Após os meses do acordo do benefício, o trabalhador tem por igual período (até quatro meses) uma estabilidade temporária, em que ele até pode ser demitido, mas recebe uma indenização adicional por isso. Em caso de dispensa, ele continua a receber o seguro-desemprego, embora o número final de parcelas fique reduzido pela antecipação. 

Em seu formato original, o seguro-desemprego paga de três a cinco prestações, a depender de há quanto tempo o trabalhador está na ativa. É daí que serão descontadas as parcelas antecipadas por meio do programa emergencial. Na prática, segundo uma fonte ouvida pela reportagem, o trabalhador que fizer o acordo poderá ainda ter entre uma e três parcelas.

Nas estimativas do governo, contabilizados os quatro meses de acordo, os quatro meses de garantia provisória e o período do seguro-desemprego normal, o trabalhador poderá ter uma “proteção” de nove meses a 11 meses. Caso a duração do acordo seja menor que quatro meses, a ordem do pagamento é a mesma. Ou seja, caso as reduções valham apenas por dois meses, só o benefício a cargo do governo será pago.

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