Foi aprovado, nesta segunda-feira (17/12), em sessão extraordinária realizada no plenário Orlando Spíndola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei (PL) que reduz o valor das gratificações para professores da rede estadual. Foram 50 votos a favor, oito contra e cinco deputados estavam ausentes.

Com a aprovação, a categoria reforça a possibilidade de greve logo no ano letivo de 2019, segundo afirmou o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira: “Devemos convocar a categoria para uma assembleia geral no início de fevereiro e é possível que o ano letivo inicie sem aulas. Somos educadores e exigimos respeito “.

Oliveira disse, ainda, que os professores foram impedidos de acompanhar a votação e lamentou o posicionamento do Governo do Estado e de alguns deputados que votaram a favor do projeto. “Nós tentamos conversar com os deputados e pressionamos para que o projeto fosse retirado da pauta ou discutido conosco antes, mas não compactuamos com nenhuma emenda ao projeto. Não houve nenhum tipo de acordo com a APLB-Sindicato”, declarou.

O QUE DIZ O GOVERNO

O projeto prevê que os profissionais com doutorado terão o percentual alterado de 25% para 20%. No caso dos docentes mestres, o índice será reduzido de 20% para 15%. Os portadores de certificado de curso com duração a partir de 360 horas passarão a receber uma gratificação de 10%, e não os atuais 15%.

Após o resultado da votação e o posicionamento da APLB-Sindicato, o governador Rui Costa se pronunciou, dizendo que as medidas são “por causa dos índices do Ideb, por exemplo”. “Quero vincular a gratificação ao índice de desenvolvimento educacional, como é nos institutos federais”, falou.

Rui destacou, também, que a Bahia tem um dos três melhores salários do Brasil, com 94% dos professores ganhando mais de R$ 5 mil e 51% recebendo mais de R$ 8 mil.

“O que eu quero com as modificações é seguir o exemplo do Ceará e de Pernambuco, com uma educação de qualidade. Então nós já fizemos a nossa parte, ou seja, já colocamos os salários dos professores entre um dos três melhores do Brasil. Agora é hora da gente se esforçar e virar o jogo e oferecer ao povo que paga nosso salário com uma educação de qualidade”, concluiu o governador.

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