Polícia investiga caso de abuso sexual contra criança em escola municipal de Candeias
O caso está sendo investigado pela 20ª DT e os desdobramentos da investigação não estão sendo divulgados, considerando o segredo de justiça determinado para crimes contra a dignidade sexual e de proteção de crianças e adolescentes.
A Polícia Civil investiga um caso de estupro de vulnerável praticado contra uma criança, de 6 anos, dentro de uma escola municipal de Candeias, que fica na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da PC, a comunicante da ocorrência relata que o autor foi um aluno da instituição.
O caso está sendo investigado pela 20ª Delegacia Territorial (DT/Candeias) e os desdobramentos da investigação não estão sendo divulgados, considerando o segredo de justiça determinado para crimes contra a dignidade sexual e de proteção de crianças e adolescentes previsto no ECA.
Contudo, após a situação se tornar pública, a Secretaria Municipal de Educação de Candeias se posicionou oficialmente, no site da Prefeitura, sobre a ocorrência que se deu na última quarta-feira (15/3).
No comunicado, o órgão manifestou repúdio a qualquer tipo de violência contra a Criança e Adolescente e se colocou à disposição das autoridades competentes na condução das investigações.
CONFIRA COMUNICADO NA ÍNTEGRA:
"No dia 15 de março de 2023, a Secretaria tomou conhecimento de uma denúncia de que teria ocorrido na dependência de uma escola municipal a ocorrência de violência sexual contra uma criança, estudante daquela unidade. Soube-se, ainda, de acordo com o relato da mãe da vítima, que o agressor teria sido uma outra criança, também estudante da mesma escola.
Diante dos fatos, esta Secretaria, prontamente, prestou apoio à família, acolhendo a vítima e sua genitora.
Ato contínuo, os fatos foram comunicados ao Conselho Tutelar e Rede de Proteção Especial – CREAS da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município – SEDAS, que, de prontidão acompanhou a criança aos órgãos competentes.
Além disso, a Secretaria de Educação baixou portaria nº 018/2023, para instaurar sindicância, constituindo comissão responsável para apuração dos fatos.
Ademais, por se tratar de crianças, todo procedimento será realizado de modo sigiloso, a fim de preservar os envolvidos e as respectivas famílias.
Por fim, a Prefeitura Municipal de Candeias, reforça o repúdio a qualquer tipo de violência contra à Criança e Adolescente, se colocando à disposição das autoridades competentes na condução das investigações".
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No comunicado, o órgão manifestou repúdio a qualquer tipo de violência contra a Criança e Adolescente e se colocou à disposição das autoridades competentes na condução das investigações.
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"No dia 15 de março de 2023, a Secretaria tomou conhecimento de uma denúncia de que teria ocorrido na dependência de uma escola municipal a ocorrência de violência sexual contra uma criança, estudante daquela unidade. Soube-se, ainda, de acordo com o relato da mãe da vítima, que o agressor teria sido uma outra criança, também estudante da mesma escola.
Diante dos fatos, esta Secretaria, prontamente, prestou apoio à família, acolhendo a vítima e sua genitora.
Ato contínuo, os fatos foram comunicados ao Conselho Tutelar e Rede de Proteção Especial – CREAS da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município – SEDAS, que, de prontidão acompanhou a criança aos órgãos competentes.
Além disso, a Secretaria de Educação baixou portaria nº 018/2023, para instaurar sindicância, constituindo comissão responsável para apuração dos fatos.
Ademais, por se tratar de crianças, todo procedimento será realizado de modo sigiloso, a fim de preservar os envolvidos e as respectivas famílias.
Por fim, a Prefeitura Municipal de Candeias, reforça o repúdio a qualquer tipo de violência contra à Criança e Adolescente, se colocando à disposição das autoridades competentes na condução das investigações".
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