Zé Ronaldo e ex-secretários de Feira de Santana são acionados pelo MP por contrato ilegal

José Ronaldo, ex-candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2018 e ex-prefeito de Feira de Santana, e ex-secretários do município foram acionado pelo Ministério Público (MP) da Bahia por dispensa indevida de licitação. A infração teria acontecido no ano de 2003, durante a gestão de Zé Ronaldo na Prefeitura do município.

Entre os ex-secretários, estão a ex-secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida e o presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis. Segundo o MP, o ato ilegal causou prejuízo de R$ 6.379.495,62 aos cofres públicos.

A dispensa de licitação autorizou a contratação da Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade) entre 3 de abril e 2 de outubro de 2013.

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Segundo o promotor de Justiça da ação, Tiago de Almeida Quadros, quando Zé Ronaldo reassumiu a gestão de Feira de Santana, no dia 1º de janeiro de 2013, a Coopersade já tinha contrato emergencial com o Município para prestação de serviços de profissionais de saúde e áreas relacionadas. Ele explica que esse tipo de contrato não pode ser prorrogado. “Com o objetivo de manter a empresa, os acionados simularam um processo de dispensa de licitação?, afirma.

Na ação, foi pedido o ressarcimento total do valor, a perda dos bens ou valores somados ilegalmente ao patrimônio dos antigos gestores, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

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