Veto do presidente Bolsonaro a projeto é derrubado pelo Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sofreu uma derrota no Congresso Nacional ontem, 27. Parlamentares derrubaram o veto do presidente à lei que obriga a atuação de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas, para atender aos estudantes da educação básica.

Com a decisão, passa a valer agora o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara, no mês de setembro. A nova norma será promulgada pela Presidência da República e, se aprovada, o projeto deve entrar em vigor em 2020.

O projeto de lei (PL) 3.688/2000 havia sido vetado integralmente por Bolsonaro em outubro. Na época, o presidente alegou que o projeto apresenta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, além de dizer que a proposta criava despesas ao Pode Executiva.

A atitude trouxe à tona o debate acerca da importância desses profissionais para a orientação de jovens em formação, não só acadêmica, mas comportamental e moral.  De acordo com a pesquisa Nossa Escola em (Re)Construção, 74% dos estudantes da educação básica “consideram importante” ter psicólogo na escola para atendê-los. 

A psicóloga Sabrina Filgueira defende que o trabalho mútuo entre escolas, psicólogos e assistentes sociais tem papel fundamental no processo de prestar ajuda aos alunos. “Para isso, pode promover atividades dos mais diversos tipos que estimulem o vínculo, a troca de afeto e a expressão do sentimento, além de fazer com que alunos criem espaço de transparência e diálogo”, explica. 

Para a psicóloga, a presença de profissionais da saúde nas instituições de ensino também contribui para uma boa educação, uma vez que possibilita a diminuição da violência nas escolas e redução de casos de bullying, por exemplo. 

Dentre os principais benefícios da atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas evidenciam-se: 

- Ajudam a conhecer os alunos;

- Auxiliam no processo de aprendizagem;

- Valorizam as diferenças individuais;

- Resolvem os conflitos;

- Identificam contextos de violência;

- Ajudam no desenvolvimento dos professores;

- Identificam métodos de ensino mais eficazes;

- Cuidam da saúde mental de alunos e professores;

- Orientam e aconselham;

- Apresentam novos caminhos para os princípios de avaliação.

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