Sucom remove mais de 100 peças de publicidade irregular em Salvador

Com objetivo de garantir o ordenamento da cidade e evitar a poluição visual nas ruas de Salvador, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) aprendeu mais de 100 peças de publicidade irregular durante Operação de Publicidade Legal, neste final de Semana. Ontem (2/5), os fiscais do órgão removeram 32 faixas, 11 placas e 10 blimps em um evento público realizado nos bairros da Barra, Campo Grande e na Praça Castro Alves.

Já no sábado (30/4), os agentes de fiscalização apreenderam três cavaletes, 20 faixas e 25 banners, em ação de ordenamento na Avenida Barros Reis.  As apreensões estão respaldadas no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização.

Os interessados em licenciar publicidade devem comparecer à sede da Secretaria, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no edifício Thomé de Souza, no 18º andar, e apresentar a documentação da empresa e o modelo da publicidade, além do pagamento das respectivas taxas.

MAIS AÇÕES

Os técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, neste final de semana, uma obra irregular, na Avenida Vasco da Gama, por não possuir alvará de construção. De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, somente pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.