Sucom demole parte de imóvel no bairro de Nazaré

A demolição de partes de um imóvel abandonado, localizado na praça Ana Nery (Largo da Palma), foi realizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) nesta quarta-feira (15). A Secretaria foi acionada para realizar a ação no imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após o agravamento da deterioração de suas estruturas em decorrência das chuvas na capital baiana.

Outras três ações de demolição parcial de estruturas de imóveis com risco de desabamento também foram realizadas nesta quarta-feira. Desde o dia 10 de abril, a Sucom trabalha em conjunto com outros órgãos municipais na ?Operação Chuva?, realizando vistorias diárias na cidade. A operação deve acontecer até julho, período em que se prevê um maior índice de chuva na cidade.

Outras ações

Ainda nessa quarta-feira, a Sucom notificou e autuou o condomínio Vilage Toscana, no Caminho das Árvores. A notificação foi emitida para que o condomínio retirasse os materiais de construção que estavam em via pública, em um prazo máximo de seis dias. Os responsáveis também foram orientados a não preparar argamassas na calçada, mantendo o local limpo e conservado. Além disso, foram autuadas por possuir um contêiner em via pública sem autorização da Sucom.

Uma obra irregular, em estágio de fundação, no Candeal, também foi interrompida por agentes da Sucom. A obra estava ocorrendo em área pública e sem nenhuma autorização do município.

Legislação

De acordo com o Código de Obras do Município, toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.