SSP afirma que Atlas da Violência é falho e não tem credibilidade

Para a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), “os dados do Atlas da Violência, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não refletem, efetivamente, a realidade da segurança pública no País”. A afirmação foi enviada à imprensa nesta sexta-feira (15/6), por meio de nota.

A explicação do órgão é que o Atlas utiliza exclusivamente o bando de dados do Datasus, que “é alimentado pelas secretarias municipais de saúde que, por sua vez, fornecem o local de residência da vítima, e não do local de ocorrência do crime”.

Na avaliação da SSP, é um equívoco utilizar a análise de saúde pública fornecida pela Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) como fonte para discutir o tema da violência no Brasil.

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Ainda na nota, a SSP esclarece que as taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa) nos municípios baianos foram de 96,3, em Eunápolis; 85,4, em Simões Filho; 66,3, em Lauro de Freitas; e 64,4, em Porto Seguro. Diferentemente do apresentado pelo Fórum, a contabilidade não inclui as ocorrências de legítima defesa, de criminosos mortos em confronto com a polícia e de mortes a esclarecer.

De acordo com o texto, cerca de 25 mil criminosos foram presos na Bahia, em 2017, e houve a contratação, nos últimos três anos, de 6,4 mil policiais, com o objetivo de “combater a violência no estado baiano”.

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“A pesquisa realizada pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por outro lado, descarta completamente o levantamento do Ministério da Justiça, realizado com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Segurança Pública. Trata-se, na avaliação da SSP, de um equívoco. A SSP lembra que durante anos os pesquisadores utilizaram esses números para embasar as análises sobre o crime no País. E só recentemente descartaram essa fonte de consulta por mera conveniência.

Vale ressaltar, ainda, a falta de responsabilidade do Fórum Brasileiro de Segurança Pública no trato com os compromissos assumidos. No caso do governo da Bahia, por exemplo, a entidade abandonou um contrato de consultoria em segurança no âmbito do programa estadual Pacto pela Vida. Ao custo de R$ 2 milhões, a entidade simplesmente abandonou a consultoria que vinha sendo executada, alegando impossibilidade de concluí-la. Por conta do procedimento, sofreu multa e foi impedida por 315 dias de participar de novas licitações no governo da Bahia”, conclui a SSP.

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