Sete denúncias de tortura são feitas por dia no Brasil

Trinta anos após o fim do regime militar, sete casos de tortura são denunciados por dia no Brasil, indica levantamento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. No ano passado, os registros de tortura no Disque 100, canal disponível para denúncias criminais, chegaram a 2.694. Entre 2011 e 2014, o índice cresceu 246%. São Paulo lidera entre os Estados, com 662 casos. Em 2013, foram 420.

Assim como no período militar (1964-1985), os órgãos do Estado ainda são os mais frequentes pontos de tortura no Brasil. Segundo a SDH, dos 2.775 locais de violação informados nas denúncias, 1.291 (46,5%) são presídios e 772 (27,8%), cadeias públicas. As delegacias aparecem em terceiro lugar: 224 casos (8%).

Mais de 90% das denúncias que chegam vêm de pessoas em situação de restrição de liberdade. Foram 2.444 vítimas nessas condições em 2014. A nomenclatura abarca denúncias de tortura em prisões, delegacias, asilos, clínicas psiquiátricas e abrigos para menores.

Preso e morto. Foi em uma carceragem onde o filho da atendente Indaiá Maria Mendes Moreira, Vinicius Moreira, foi torturado até a morte, em 5 de março de 2009. Ele tinha 20 anos e estava preso havia três semanas na delegacia de Neves, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, após assaltar um táxi.

Indaiá, de 47 anos, procurou o filho na cadeia em 6 de março. Foi informada de que ele passara mal e fora para um hospital. Não sabia que seu corpo já estava no Instituto Médico-Legal (IML). “Até hoje não vejo as fotos dele torturado. Mostro para as pessoas, mas não olho.”

As investigações sobre o caso indicaram que houve tortura, mas o inquérito foi arquivado sem apontar os autores. O episódio é acompanhado pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, da Assembleia.

Seis anos após a morte, a mãe decidiu tirar um painel com fotos do filho. “Dormia na sala para ficar olhando. Sinto muita saudade. Parece que o tempo não passa.”