Salvador: projeto obriga Prefeitura a matricular alunos em escolas particulares; entenda

Do Linha de Frente

O projeto “Pé na Escola” foi aprovado na Comissão de Educação, da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e agora parte para votação no plenário da Casa, na próxima terça-feira (11/12). A matéria institui o modelo “Charter School”, indicado e aprovado pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).

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O sistema é o mesmo executado em diversos países desenvolvidos, como EUA, Canadá e Austrália. O “Charter School” funciona da seguinte forma: o poder público será o responsável pelo financiamento do estudo de um estudante de baixa renda que não encontrar vaga nas escolas da rede municipal em instituições particulares gratuitamente.

De início, o “Pé na Escola” tem como intuito zerar toda a fila por demanda de vagas na pré-escola em Salvador em 2019.