Raio-x da Alba: 61% das sessões previstas não aconteceram; prejuízo no primeiro semestre é de R$ 1 milhão

Entre pular fogueiras com prefeitos no interior do estado e viagem para a Malásia, os deputados estaduais baianos tiveram mais de 30
dias de recesso parlamentar - se contarmos os festejos juninos
emendados com o período de férias - para descansar da árdua
atividade Legislativa.

Na volta, porém, eles não fizeram por merecer o período de
descanso que os eleitores proporcionaram. Das três sessões
ordinárias que ocorreram na semana passada, duas caíram por
ausência do número mínimo de deputados. E esse, digamos,
distanciamento, custa caro, muito caro para o bolso do contribuinte.
Ao todo, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) investe quase R$
183 mil no plenário em um mês.

De fevereiro a agosto, contudo, não foi possível reunir os
deputados em 34 das 56 sessões ordinárias. O prejuízo somado nos
encontros que caíram por falta de quórum durante o primeiro
semestre soma mais de R$ 1 milhão. Vale a lembrança que discutir e votar projetos de Lei é uma das principais funções de um deputado.

O primeiro texto que deveria ser apreciado, depois do recesso, deveria acontecer na segunda-feira da
semana passada (5/8), mas apenas 19 dos 63 marcaram presença no
Plenário Orlando Spíndola dentro do prazo de verificação de
quórum. Para que a sessão ocorra, é necessário que 1/3 (um terço)
dos deputados estejam presentes, ou seja, 21 parlamentares.

O objetivo era votar o projeto de Lei enviado pelo Executivo, fruto
da negociação que pôs fim à greve dos professores das
universidades estaduais, que ?estabelece o quadro de cargos de
provimento permanente do magistério público das universidades do
Estado da Bahia?, ou seja, que trata da contratação de
profissionais para estas instituições de ensino superior. A Casa só
aprovou o texto na última quarta-feira (7/8), quando foi necessário
convocar sessão extraordinária.

Estas reuniões, que deveriam durar aproximadamente três horas,
exigem investimentos que vão desde a implantação de softwares,
energia elétrica, internet, até o famoso cafezinho. A presença do
parlamentar no plenário não é obrigatória após registro de
frequência. No entanto, é ele, o registro, que garante o pagamento
integral do salário deles. O que acontece, muitas vezes, é que os
deputados ?batem ponto?, mas não participam da sessão.

GASTOS POR SESSÃO

O funcionamento do Plenário Orlando Spíndola requer um investimento
de milhões à Casa. A Assembleia firmou um contrato com a empresa
Visual Sistemas Eletrônicos, responsável por implantar, acompanhar
e atualizar o sistema de presença, votação das sessões plenárias,
Video Wall e painel de LED Full Color, de mais de R$ 2 milhões. Em
cada bancada usada pelos parlamentares há um software biométrico e
tablets ligados ao painel principal do local. Mensalmente são pagos
R$ 75.164,42
para a empresa.

Terminal Parlamentar, responsável pelo registro de presença e votação em plenário. Foto: Aratu On

Outra companhia, a Kenta Informática, é a responsável por cuidar
dos serviços de tecnologia operados no plenário da Casa até 2020,
por um valor superior a R$ 93 mil. Dentre os serviços estão:
captura de áudio, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e
disponibilização das sessões no site da Alba. Por mês, a Kenta
arrecada mais de R$ 3 mil.

De acordo com o site Transparência Bahia, o fornecimento de energia
elétrica mensal na Assembleia fica em torno dos R$ 100 mil. E o
cafezinho, que os deputados não dispensam na ante sala do plenário,
mesmo não participando das sessões, é de responsabilidade da
empresa Coffee Express Comércio de Café, com contrato de mais de R$
120 mil, sendo R$ 4.498,70 mensais.  

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