Projeto de Alexandre Frota quer punir médicos "milagreiros"; "criminalizar severamente"

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) indicou um Projeto de Lei que torna crime a divulgação falsa de cura ou tratamento de doenças com medicamentos e produtos não autorizados. A pena pode chegar a oito anos se a divulgação ocorrer em época de pandemia, como a do coronavírus.

De acordo com o texto, a pena mínima da divulgação falsa é de dois a quatro anos de detenção (em regime aberto ou semiaberto). Se a informação for divulgada pela internet, a pena aumentará para três a cinco anos de reclusão (regime fechado). Já a falsa cura divulgada em período de endemia, epidemia ou pandemia pode acarretar reclusão de quatro a oito anos.

O objetivo é punir a divulgação de receitas milagrosas que podem prejudicar a saúde. "Há de se criminalizar severamente esta conduta para devolver à sociedade as verdades estabelecidas por médicos, pesquisadores e cientistas que dedicam sua vida na busca de soluções para doenças", afirmou.

Caso já estivesse valendo, a lei poderia punir a nutróloga Isabella Abdalla. No início dos casos de coronavírus no Brasil, ela utilizou as redes sociais para mostrar pacientes gestantes recebendo o intitulado "soro da imunidade". Nas imagens, a mulher ainda aparece declarando que a paciente vai "ficar imune ao corona". O Conselho Regional de Medicina de São Paulo prometeu apurar a profissional. 

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