Presa em regime fechado consegue se matricular na UFBA após dois anos de luta na justiça

Uma detenta, que não teve o nome revelado, poderá iniciar o curso de graduação na Universidade Federal da Bahia (UFBA), dois anos após ter sido aprovada via Enem. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou nesta quarta-feira (2/9) que a Justiça concedeu autorização para que ela curse, no turno diurno, o semestre suplementar da UFBA, cujas aulas serão online.

A mulher tem 36 anos e foi condenada a 25 anos de prisão, dos quais já cumpriu pouco mais de nove. Em 2018, ela foi aprovada para o curso de Biblioteconomia da universidade pública, mas, desde então, tem sido impedida de cursar.

Na decisão, a juíza Maria Angélica Carneiro, da 2ª Vara de Execuções Penais, assinalou que o direito à educação está associado à dignidade da pessoa humana e que entre os objetivos da execução penal está a criação de condições que possibilitem a reinserção dos sentenciados à sociedade.

A decisão em favor da presa engloba apenas o semestre complementar, sem aulas presenciais. “Vamos atuar no sentido de garantir e manter a continuidade do estudo dela, quando o ensino voltar a ser presencial”, destaca a Defensoria.

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