Prefeita baiana afastada de cargo é reintegrada por ordem do Tribunal de Justiça

A prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), voltou a assumir o cargo na tarde de quarta-feira (30), dois dias depois de ser afastada por uma ação formulada pelo Ministério Público Estadual. A chefe do executivo municipal, além do secretário de educação, foram acusados por ato de improbidade administrativa. A decisão que garatiu novamente o cargo foi do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assinada pelo vice-presidente da Corte, desembargador Edmilson Jutahy Fonsêca Júnior.

O MP alega que os acusados prejudicaram o ano letivo de 74 turmas de alunos da rede municipal de ensino. Segundo os promotores, os estudantes permaneceram sem aulas até o dia 11 de agosto desse ano, e outras três ficaram sem aulas pelo menos até o dia 14 de setembro. ?Das 74 turmas de alunos, 38 estão na zona rural, totalizando 482 alunos. As outras 36 estão na sede do município e a Secretaria Municipal de Educação foi incapaz de quantificar o número de alunos prejudicados?, destacaram os promotores de Justiça.

Eles complementaram que, segundo informações prestadas pelo Conselho Municipal de Educação, a reposição das aulas está sendo viabilizada somente em três turmas, portanto, ?o ano letivo está inviabilizado para todos os demais alunos, tendo em vista que não há mais tempo hábil para reposição?.

Após o afastamento de Tânia, o vice-prefeito, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, chegou a tomar posse a anunciar seu próprio secretariado, porém por pouco tempo. Agora, com a decisão do Tribunal de Justiça, Almeida volta a exercer sua antiga função.