MP denuncia ex-presidente da Câmara de Campo Alegre por contratações ilegais

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Alegre, Valfrides Martins Mendes (PTC), foi denunciado pelo Ministério Público estadual por ter realizado contratações e licitações ilegais, entre os anos de 2015 e 2016.

Segundo a denúncia, Valfrides praticou dispensa ilegal de licitação pública com a Empresa de Consultoria Pública (Encompa) e com a Empresa de Serviços Contábeis (Escont). Os dois contratos, um no valor de R$6 mil e outro de R$7.735,00, têm o mesmo objeto: assessoria e consultoria em serviços de contabilidade pública.

?O agente realizava pequenas contratações por curto espaço de tempo com empresas diferentes com o objetivo de parcelar o objeto geral da licitação e, assim, contratar a empresa que julgava mais adequada, dispensando a licitação de forma irregular?, afirmou o promotor Alex Bezerra.

A denúncia tomou por base também pareceres do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios que reconheceram a ilegalidade das contratações.

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