Mãe biológica muda de ideia e meninos de Monte Santo, na Bahia, podem voltar a SP

Foram três anos de disputa judicial, com cinco crianças sendo jogadas de Monte Santo (BA) a Indaiatuba (SP), em um cabo-de-guerra entre a família biológica e as que pleiteavam a adoção. A pendenga chega ao fim com uma surpreendente declaração da mãe biológica. “Quero devolver os cinco às famílias do coração. Não tenho condições de criar e sei que eles serão mais felizes em São Paulo”, declarou Silvânia Maria Mota da Silva, que reconhece a incapacidade de criá-los na Bahia.

Ela afirma que a decisão de devolver os filhos foi tomada após ela pensar no bem-estar deles. “Aqui (na Bahia, onde mora) eles nunca terão as chances que terão em São Paulo”, explicou a mãe. Ela também está levando em conta a vontade das crianças. “Eles sempre pediram para voltar. Eu nunca devia ter tirado eles dos pais adotivos. Mas fui influenciada por muita gente (se referindo a familiares e advogado).”

Na semana passada, Silvânia foi pessoalmente até Indaiatuba (a 101 quilômetros de São Paulo) para entregar um de seus filhos, hoje com 5 anos, aos pais do coração. Na cidade paulista, ela assinou um documento que autoriza a permanência do menor em Indaiatuba e constituiu advogado para representá-la.

“Devolver o menino foi a melhor coisa que eu fiz. Agora, pelo menos com esse não preciso mais me preocupar. Está seguro. Já devolvi dois. Agora, faltam só três”, disse Silvânia.

A primeira a ser devolvida foi a menina, hoje com 4 anos. Ela foi entregue pelas mãos de Silvânia à mãe adotiva em junho, em um encontro entre as famílias, em Salvador, na Bahia. Outras três crianças permanecem na Bahia.

“Ponte aérea”

Os cinco irmãos foram entregues em regime de guarda provisória aos pais adotivos em junho de 2011, por determinação do então juiz de Monte Santo, Vitor Bizerra, que afirmou que os menores eram negligenciados pelos pais biológicos e estavam em situação de risco.

Entretanto, Bizerra foi transferido para outra cidade. A partir de então, por influência de familiares, a mãe biológica alegou que os menores foram retirados de casa à revelia.

Em outubro de 2012, quando o caso veio à tona, as famílias de São Paulo foram acusadas de tráfico de crianças. Porém, o novo juiz designado para Monte Santo, Luis Roberto Cappio, afirmou que não havia provas que indicassem o crime. Todos os envolvidos chegaram a ser ouvidos na CPI da Câmara e do Senado que investiga o tráfico de pessoas. Nada ficou comprovado contra as famílias envolvidas no processo de adoção

Entretanto, em uma reviravolta surpreendente, no final de novembro de 2012, Cappio determinou o retorno das crianças à Bahia após um período de 15 dias na ONG Aldeias Infantis para um processo de reaproximação com a mãe biológica. As crianças retornaram para a Bahia em dezembro de 2012.

Os cinco irmãos conviveram com as famílias adotivas durante um ano e oito meses até serem obrigados a voltar para a casa da mãe biológica no fim de 2012.

Fim de um pesadelo

A chegada do menino à Indaiatuba, na quinta-feira passada, foi marcada por muita emoção, mas, segundo a mãe afetiva Débora Brabo Melecardi, ele já retomou sua rotina normal e nem fala sobre os dias que passou na Bahia. “A impressão que eu tenho é que na cabeça dele, ele estava passando férias lá. É como se ele nunca tivesse saído daqui. Ele está muito feliz e nós mais ainda”.

As famílias afetivas mantiveram contato telefônico com os filhos desde setembro de 2014, por meio do Ministério Público da Bahia.

Entretanto, a volta das crianças começou a ser cogitada em maio deste ano quando, além do desejo de Silvânia de entregar os filhos, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiram, por unanimidade, anular a sentença que havia determinado a devolução das crianças de Monte Santo à família biológica. A anulação da sentença trouxe uma nova esperança às famílias afetivas..

A advogada Lenora Thais Steffen Todt Panzetti, que representa duas das quatro famílias que adotaram os irmãos, informou que vai regularizar a estada da criança, com o aval de Silvânia.

Lenora também disse que, com a intenção de Silvânia de devolver os outros três filhos, vai continuar lutando para que eles voltem para São Paulo. “Sempre acreditei e lutei para a volta das crianças para as famílias afetivas. Enquanto puder e tiver condições farei o impossível para vê-las felizes e juntas novamente.”