Justiça volta a proibir eventos na Arena Fonte Nova e cancelamento de shows é anunciado
Justiça volta a proibir eventos na Arena Fonte Nova e cancelamento de shows é anunciado
A realização de shows na Arena Fonte Nova voltou a ser proibida pela Justiça. A decisão é do juiz titular da 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, Mário Soares Caymmi Gomes, que já havia determinado, na semana passada, a proibição de apresentações no espaço, além do corte de energia, de um cordão de isolamento formado por policiais militares e a prisão do presidente da Fonte Nova Negócios e Participações, Marcos Lessa. Todas as determinações feitas pelo juiz no último dia sete foram suspensas após recurso do setor jurídico da Arena. Na última sexta-feira, 8, o juiz do plantão judiciário Mário Albiani Alves Júnior emitiu liminar anulando as determinações do colega.
Para basear sua decisão contrária à determinação do juiz Gomes, Albiani alegou que não foi apresentada prova de que os shows programados poderiam descumprir os limites de ruído determinados pela Lei Municipal 5.354 do ano de 1998. Além disso, em sua decisão ele defendeu que a Arena não foi acusada de poluição sonora pelo Ministério Público, nem pelos órgãos municipais responsáveis.
Apesar das alegações do colega plantonista, Gomes voltou a proibir os eventos em liminar publicada hoje no Diário de Justiça. Em sua decisão, ele defende que o juiz Albiani realizou uma interpretação errônea de sua decisão. ” Na decisão de suspensão de nossa decisão Sua Excelência, Juiz Convocado Mário Albiani Jr., não menciona uma medida sequer que tenha sido alegada ou provada pela Agravante para provar que tenha tratado de adequar as suas instalações ao comando judicial. Mesmo assim, sua Excelência entendeu que havia excesso da parte deste juízo, em evidente erro na interpretação dos fatos e da liminar deste juízo”, escreveu o juiz.
Gomes termina o texto da determinação de forma taxativa, destacando que “a liminar de proibição de eventos não esportivos proferida neste juízo continua a viger até que haja a sua suspensão pelo Segundo Grau, e visando esclarecer ainda mais os seus termos, para que depois não se deturpe o seu texto, é que determino que até que haja a produção de laudo técnico da SUCOM, provando que a Arena Fonte Nova pode acomodar evento não esportivo respeitando os limites previstos em lei para ruído, nenhum uso para evento não esportivo pode ser feito no local”.
A Fonte Nova Negócios e Participações divulgou nota cancelando todos os eventos previstos e informando que irá recorrer da decisão. “A Fonte Nova Negócios e Participações S.A. (FNP), concessionária responsável pela gestão da Arena Fonte Nova, informa que, por conta de decisão judicial publicada hoje (11/05/2015), está cancelada a grade de shows na Arena. A FNP informa que irá recorrer da decisão”, diz a nota.
Leia a decisão do juiz Gomes na íntegra (clique na imagem para ampliar):