INFÂNCIAS ROUBADAS: Bahia é 3º no ranking de violência sexual infantil; Apoio é insuficiente

Os rabiscos coloridos cedem lugar para tons cinza. As brincadeiras são sexualizadas e os sorrisos tornam-se silêncios que gritam por socorro. Estes podem ser indícios de violência. Para percebê-los é necessário bastante atenção. De acordo com dados do Disque 100, canal de denúncia de violência sexual infantil, os agressores são pessoas próximas da vítima é justamente o que dificulta a denúncia.

A Bahia está em terceiro lugar no ranking nacional de violência sexual contra crianças e adolescentes. 682 casos foram registrados entre janeiro e junho de 2016, perdendo apenas para Minas Gerais, que ocupa a segunda posição com 725 casos. São Paulo é líder disparado, 1199 registros de abuso sexual infantil. As vítimas, na maioria das vezes, são do sexo feminino entre 12 a 14 anos.

Um dos maiores problemas enfrentados pelas vítimas e suas famílias está na precariedade na rede de apoio. O estado tem 417 municípios e apenas 192 deles possuem Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). ?Municípios de pequeno porte não têm CREAS, em Salvador temos apenas seis, quando o ideal seria pelo menos 13. Conforme determinação, para cada 100 mil habitantes tem que ter um CREAS, quando não houver, pelo menos uma equipe de referência para dar suporte é imprescindível?, aponta Márcia Guedes, procuradora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA).

Os números da mesma pesquisa revelam que na Bahia a violência é praticada em sua maioria esmagadora na casa da vítima ou na casa do agressor. Por mais assustador que pareça, os pais, avós e tios são os principais agressores, ainda levando em consideração dados do Disque 100. ?É complicado porque os abusadores são geralmente pessoas do convívio da vítima e ela não se sente segura para denunciar, tem medo. No processo de tratamento o desafio é fazer com que a criança ou adolescente e a família enfrentem o trauma vivido e ainda assim precisam aprender a lidar com a presença de quem praticou o ato violento?, conta Janice Barreto, psicóloga do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA-BA).

Sinais de violência sexual:

?As crianças falam, basta haver relação de confiança?, diz Janice Barreto. Seja com alterações de humor, queda no rendimento escolar ou isolamento, há sempre indícios apontados pela vítima, são sinais sutis de alerta.

Veja vídeo com sinais que podem indicar violência sexual:

Um relato doloroso pode ser substituído por um desenho, em 2010 um exposição feita na Espanha, com organização de Palma de Mollarca, reuniu 18 desenhos de vítimas de violência sexual com idade entre 5 a 15 anos, no papel riscos tristes que desenham o sofrimento da violação.

Veja alguns:

David, 8 anos ? No desenho, ele destaca os olhos e o pênis do agressor. Nas laterais ele escreveu ?marica? e ?chupa-rolas?, palavras ditas pelo agressor enquanto o abusava sexualmente.

Ester, 9 anos ? Ela desenhou a posição que tinha que ficar enquanto o seu pai a abusava.

Victor, 7 anos- Desde os quatro anos de idade ele era obrigado a praticar sexo oral no pai. O desenho representa o ato, a linha entre sua boca e o órgão sexual do pai representa a língua da criança.

Rede de apoio:

Ainda tão jovens já experimentam o saber amargo da crueldade e posteriormente da revitimização. Crianças revivem o abuso diversas vezes ao precisar relatar para vários profissionais dentro do processo burocrático de denúncia. ?O ideal seria adotar a escuta única já na fase pré processual. Isso assegura direito a sua dignidade pessoal e o Ministério Público da Bahia trabalha para garantir direitos e evitar revitimização. Na capital temos apenas duas salas de depoimento especial, no interior não temos?, revela Márcia Guedes, coordenadora do CAOCA.

Para a procuradora é essencial e urgente a implementação de políticas públicas de atenção integral. Os números precisam deixar de ser estatísticas e se transformarem em informações para planejamento de estratégias que garantam orçamento para abranger a rede de apoio e possibilitar eficácia no tratamento das vítimas e familiares de violência sexual.

O Ministério Público atua na parte jurídica dando suporte para a acusação e encaminha as famílias para os órgãos da rede de acolhimento, que podem ser CREAS, conselho tutelar e abrigos. Após o oferecimento da denúncia para a Delegacia Especializada de Repreção a Crime Contra Criança e Adolescente (DERCA), o acolhimento é feito e as vítimas recebem tratamento psicossocial.

DENUNCIE:

Disque Direitos Humanos ? ligue 100

DERCA – Endereço: Rua das Pitangueiras, 26 – Matatu, Salvador – BA, 40255-436 Telefone: (71) 3116-2151

CREAS / CRAS ? saiba onde encontrar, clique aqui.

Ministério Público