INDULTO: Sem saída para Dia dos Pais, presos de Feira de Santana recorrem ao TJ-BA
INDULTO: Sem saída para Dia dos Pais, presos de Feira de Santana recorrem ao TJ-BA
ReproduçãoDo Berimbau Notícias, parceiro do Aratu Online
O juiz Valdir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de Execuções Penais, decidiu suspender, pelo segundo ano seguido, a saída temporária do Dia dos Pais no Conjunto Penal de Feira de Santana. A justificativa foi a falta de tornozeleiras eletrônicas, equipamento que seria utilizado para monitorar os passos dos detentos na rua. A proibição de saída dos presos gerou uma chuva de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia com pedidos de liminar para derrubar a decisão do juiz Valdir Júnior.
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Os advogados tentaram argumentar que os seus clientes enfrentam prisão ?ilegal e arbitrária?, uma vez que o ?paciente não pode arca com a situação de ingerência do Estado?. A ingerência mencionada pelos advogados é uma referência ao fato de até hoje a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) não ter disponibilizado os aparelhos.
O juiz plantonista de 2º grau do TJ-BA, Francisco de Oliveira Bispo, não acatou os pleitos e negou todos os pedidos de derrubada da decisão do magistrado Valdir Júnior. ?A decisão que determinou o uso da tornozeleira eletrônica para que o paciente se beneficie das saídas temporárias nas datas especiais ali especificadas, encontra-se devidamente fundamentada?, defendeu o juiz.
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Os presos que tiveram os pedidos negados foram: Alan Douglas Bigardi, Maiana dos Santos Silva, Jamily da Cruz Silva, José Carlos Ribeiro de Matos, Mirian Santos Souza, José Teixeira do Carmo, Jair Cordeiro Freitas, Francisco Antão da Silva, Gustavo Oliveira Cruz, Valberto Vilas Boas de Carvalho, Israel de Jesus Freitas, Luan Brandão da Cruz, Alex Brito da Silva, Lucas Santos de Moura, Wedson da Silva Oliveira, Jhefson Matos Ribeiro e Edicarlos Macedo Moreira.
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*Publicada originalmente às 9h21