Governo Federal exclui mais de 27 mil cargos efetivos; saiba quais

23/12/2019 16h56Atualizado em: 23/12/2019 16h59

Agência Brasil

Mais de 27.500 cargos efeitvos foram excluídos do quadro de pessoal do Governo Federal. Entre eles, estão: mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. A mudança foi determinada por meio de decreto publicado na última sexta-feira (20/12), no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, o objetivo da medida é evitar contratações desnecessárias e o desperdícios de recursos. Para ele, as funções retiradas são antiquadas e não devem mais ser repostas.

O órgão mais impactado com o decreto será o Ministério da Saúde, com redução de 22.476 cargos, equivalente a 81% da quantidade excluída. Só no cargo de Agente de Saúde Pública haverá 10.661. A medida também veta a abertura de concurso público para funções do plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. Com isso, serão atingidos 20 mil cargos do Ministério da Educação e das instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos. Os concursos já em andamento não serão afetados.

Segundo o Ministério da Economia, também serão analisados cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”. Ainda de acordo com a pasta, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser reparados de outras formas, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

Um levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

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