Governo apresenta a centrais sindicais opção de mudança no fator previdenciário

Os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, vão apresentar hoje (15) às centrais sindicais a alternativa do governo às mudanças no fator previdenciário feitas pelo Congresso Nacional durante a votação da Medida Provisória (MP) 664. A ideia é negociar uma proposta alternativa antes de quarta-feira (17), quando vence o prazo para sanção ou veto pela presidenta Dilma Rousseff. A sugestão do governo vai levar em conta a evolução demográfica do país e o aumento da expectativa de vida da população brasileira.

Os parlamentares incluíram no texto da MP uma alternativa ao fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias. A chamada fórmula 85/95 estabelece que, para se aposentar recebendo os proventos integralmente (obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social), os trabalhadores têm que somar o tempo de contribuição e a idade até atingir a marca de 85, para as mulheres, e 95 para os homens.

Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. Pelo fator, quanto mais cedo o beneficiário se aposenta, menor o benefício. O governo argumenta que a fórmula aprovada pelo Congresso compromete a sustentabilidade da Previdência, principalmente no longo prazo.

Ontem (15), Gabas, Rossetto e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se reuniram por quase três horas, no Palácio do Planalto, para fechar a proposta que será repassada hoje às centrais. A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, não participam do encontro.

Para a reunião desta segunda-feira, foram convidados representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O assunto também está na pauta da reunião de coordenação política, comandada por Dilma nesta manhã, com 12 ministros. Além de Gabas, Mercadante e Rossetto, participam os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; das Cidades, Gilberto Kassab; da Defesa, Jaques Wagner; da Fazenda, Joaquim Levy; da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Planejamento, Nelson Barbosa; e das Comunicações, Ricardo Berzoini; além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).