Enem 2021: candidatos já podem solicitar isenção da taxa de inscrição

Estudantes podem, a partir desta segunda-feira (17/5), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser feito na Página do Participante até o dia 28 de maio.

Os períodos de inscrição e a data da realização do Enem 2021 com o pagamento da taxa ainda serão divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Quem obteve a isenção no Enem 2020 mas não compareceu à prova deve justificar a ausência antes de pedir novamente.

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Têm direito a não pagar a taxa do exame aqueles que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e têm renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.

Alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), também estão aptos para o benefício. Para isso, devem informar Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

DOCUMENTAÇÃO

Na hora do pedido, os participantes devem informar número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone válidos, além documentos que comprovem que se enquadram nos critérios de isenção da taxa de inscrição do exame, tais como: Cédula de Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, deve acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Após o prazo de solicitação, o Inep irá analisar os pedidos. Aqueles que não tiverem o pedido de isenção aceito poderão se inscrever normalmente para o exame, pagando a taxa de inscrição, quando for o momento. A data de inscrição ainda não foi definida.

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JUSTIFICATIVA

Os participantes que obtiveram a isenção do exame na edição de 2020 e não puderam comparecer às provas devem apresentar uma justificativa antes de tentar novamente a isenção na edição de 2021. O prazo para que isso seja feito é o mesmo, até o dia 28.

Segundo o Inep, os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência devem estar sempre legíveis, datados e assinados. A autarquia diz que não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais ou responsáveis.

Entre as justificativas aceitas estão: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, ser vítima de acidente de trânsito, entre outras. Todos os documentos comprobatórios devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital.

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