Em greve há um mês, agentes de endemias de Salvador seguem em mobilização nesta semana

Os agentes de endemias de Salvador, responsáveis pelo combate ao mosquito Aedes Aegypti, continuam a agenda de mobilização motivada pela greve da categoria nesta semana. De acordo com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs), os profissionais realizarão protestos nesta segunda (20), terça (21) e quarta-feira (22), às 13h, na Câmara de Vereadores para impedir a aprovação do acordo firmado pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), que determinou o valor de reajuste de 13,9% retroativo a maio, passando o salário base de R$692,08 para R$788.

A reunião marcada para às 10h de hoje com o secretário de Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas Boas, na sede da secretaria, foi cancelada por conta do sepultamento do pai do governador Rui Costa.  A categoria aguarda uma nova data para o encontro. Uma carta aberta que informa sobre os motivos da mobilização dos servidores será distribuída durante ação na região do Shopping da Bahia, na Avenida ACM, a partir das 9h de amanhã. Uma nova assembleia da categoria está marcada para o dia 29 de julho.

O Sindacs defende o salário de R$ 1.014, que é em referência ao piso nacional da categoria. Os servidores  recebem atualmente R$ 692,08. Segundo informações de Aldenilson Rangel, coordenador-geral da entidade, atualmente a capital baiana tem cerca de 3.800 profissionais. O sindicato aponta que 30% do efetivo atua mesmo com a greve, deflagrada desde o dia 19 de junho.

Em nota, a Prefeitura de Salvador afirmou que negocia sistematicamente com o funcionalismo público no âmbito das Mesas Permanentes de Negociação (MPN), mecanismo de diálogo implantado pela atual gestão e que já garantiu, com cerca de 400 horas de conversa, conquistas importantes aos servidores.

A administração já fechou acordo com outros sindicatos e associações que proporcionou aos agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias um reajuste de 13,9% retroativo a maio, passando o salário-base de R$ 692,08 para R$ 788. Além do salário-base, a categoria recebe gratificações que chegam a 107,5%, totalizando uma remuneração mensal de R$ 1.635, ou seja, 61,25% superior ao piso nacional. Quanto à greve, Pauperio reforça que o município não tem autorização para pagar os dias não trabalhados. ?Os dias dessa paralisação descabida serão descontados na folha de pagamento deste mês?, afirma.

Ainda conforme a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém em seus quadros, contratados de forma regular e inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde, 1.540 agentes comunitários de saúde e 2.065 agentes de combate a endemias (ACE), que recebem remuneração salarial acima de R$1.800, valor excedente ao estabelecido em Lei Federal nº 12.994, de 19 de junho de 2014, que fixa o piso inicial da categoria R$ 1.014.

Os agentes foram todos admitidos por processo seletivo, incluídos ao regime jurídico, estabelecido pela Lei Municipal nº 7955/2011, com jornada de trabalho fixada em 40 horas semanais, para atendimento as ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate à endemias, dentro dos respectivos territórios de atuação.