Defensoria pede interdição de prisão em Jequié por "situação degradante"; detentos fazem necessidades em garrafas pet
Defensoria pede interdição de prisão em Jequié por "situação degradante"; detentos fazem necessidades em garrafas pet
divulgação/DefensoriaA Defensoria Pública do Estado da Bahia ingressou com uma ação pedindo que a carceragem da Delegacia de Polícia (DEPOL) de Jequié, a 365 Km de Salvador, seja interditada. De acordo com os relatórios, o local não possui estrutura mínima para os presos, existindo apenas uma cela, sem nenhuma divisão por gêneros e nem sequer um banheiro, fato que os obriga a "urinar e defecar em uma garrafa pet”.
A ação, em caráter de urgência, foi divulgada pela Defensoria na quarta-feira (28/10). "A cela é escura, sem iluminação natural ou artificial adequada, úmida, sem ventilação, e com a sensação de temperatura extremamente alta. Também não existe chuveiro e a latrina dentro da cela frequentemente fica sem água, gerando odor insuportável", revela o órgão.
Além disso, a água que os presos bebem é do mesmo cano que utilizam para banho e limpeza. Eles também não estão recebendo banho de sol em nenhum momento. No local, um preso já foi encontrado morto e outro picado por um escorpião.
Para a Defensoria, o Estado da Bahia vem sendo omisso com relação à sua responsabilidade de assegurar aos presos os direitos básicos mais fundamentais, entre os quais o direito à dignidade humana. “A demanda nos chegou da própria Delegacia de Polícia, relatando uma série de problemas, problemas que já haviam sido relatados tanto para o judiciário, como para o Ministério Público. Fizemos uma inspeção e identificamos inúmeras situações de descaso”, comentou o defensor público Henrique Alves da Silva. Antes da ação, os promotores afirmaram que buscaram a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para tentar um diálogo, mas não obtiveram respostas.
O Departamento de Vigilância Sanitária do município também fez uma inspeção no local e seus relatórios apontaram que o ambiente é absolutamente inadequado, insalubre e coloca em risco a vida dos presos e mesmo dos policiais e agentes que trabalham no local. “Há proliferação de agentes patógenos [infecciosos] que podem ocasionar adoecimento pulmonar, reações alérgicas, doença de pele e doenças virais, como o novo coronavírus, dentre outras enfermidades, bem como adoecimento mental, em virtude da ambiência degradante”, diz o relatório.
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