Conselho Municipal da Cidade realiza reunião nesta sexta

A reunião com integrantes do Conselho Municipal da Cidade que seria realizada nesta segunda-feira, 13, será realizada nesta sexta-feira, 18, às 09 horas , no auditório da Secretaria de Gestão (Semge). O encontro foi adiado de segunda para esta sexta por conta de compromissos de alguns dos participantes.

Os representantes do Conselho, o que inclui integrantes da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), de movimentos de classe e populares, já participaram de nove reuniões para debater o programa de urbanização de Salvador, o que inclui o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e Louos (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo).

Fazem parte do órgão colegiado representantes do Crea Bahia, do Sindicato dos Bancários e Sintracom,  dos movimentos de Defesa da Moradia e Trabalho (MDMT), da Frente de Luta Popular (FLP), Moradia Popular (UNMP), do Sem Teto (MSTS), Central de Movimentos Populares (CMP), Associação de pessoas com deficiência (AMDPF) e Instituto Baiano da Paz.

O órgão foi criado pela Lei 7.400, de 2008, e alterado pela Lei 8.197, de 2012, para que os moradores da capital baiana, por meio de representantes de diversos segmentos, possam fazer sugestões e críticas à elaboração de projetos que contemplem o ordenamento, a urbanização e os avanços para o município. Atualmente, o Conselho conta com quatro câmaras temáticas – planejamento e gestão do uso do solo, mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação.

As discussões do Conselho são fundamentais para composição e acompanhamento do planejamento de Salvador. Nas reuniões para debater pautas de interesse da cidade, é possível ter acesso às demandas da população e avaliar tecnicamente a viabilidade das solicitações. Todos assuntos discutidos constam em atas, disponíveis no hotsite www.sucom.ba.gov.br/conselhomunicipal/.