Caso Itapuã: suspeito de matar afilhado pode ter sido solto por erro em inquérito

Rafael Pinheiro de Jesus, 28 anos, que confessou ter ocultado o corpo do seu afilhado, Marcos Vinícius Carvalho dos Santos, de dois anos, foi posto em liberdade no dia 08 de setembro deste ano. A decisão, muito contestada à época, pode ter sido provocada por um erro no inquérito policial. Em contato com o Aratu Online, o promotor Davi Gallo Barouh disse que o documento remetido ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) aborda apenas a ocultação.

Foto: Reprodução Facebook

?Como o inquérito não trata do homicídio, o caso não foi encaminhado para os promotores do júri, responsáveis por este tipo de investigação. Outra promotora deferiu pela liberdade dele, agindo de acordo com o que manda a lei, já que ocultação de cadáver é um crime de menor gravidade?, afirma Gallo.

Contudo, o titular da 12ª Delegacia Territorial, em Itapuã, Antônio Carlos Magalhães, que participou do processo de investigação, afirma que Rafael foi sim autuado por homicídio, como mostra o documento abaixo. Nele, ele aparece enquadrado nos artigos 121 (homicídio) e 211 (ocultação de cadáver). Em entrevista à equipe de reportagem da TV Aratu, ele disse que o inquérito foi remetido ao Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e que, a partir daí, não sabe o que aconteceu.

Foto: Driele Veiga/TV Aratu

D acordo com Gallo, não é necessário o resultado do exame do Instituto Médico Legal (IML), que apontará a causa da morte, para determinar o crime, como foi noticiado à época. ?Há outros elementos dentro do inquérito que podem ser utilizados para isso. Estamos falando da morte de uma criança de dois anos. Não há dúvidas que houve um homicídio neste caso, só resta saber se culposo ou doloso?, pontuou.

Segundo ele, com base nas outras informações apuradas, o posicionamento do Ministério Público ?certamente seria outro?. Respondendo ao processo em liberdade, Rafael não foi localizado pela equipe da TV Aratu. A casa onde ele morava, no bairro de Itapuã, foi posta para alugar. Procurada pela produção da TV Aratu, a assessoria da Polícia Civil disse que não vai comentar o caso.