Câmara discute projeto que proíbe distribuição de santinhos e comícios durante período eleitoral
Câmara discute projeto que proíbe distribuição de santinhos e comícios durante período eleitoral
Fábio Pozzebom/Agência Brasil Um Projeto de Lei que corre na Câmara Federal quer a proibição de comícios e distribuição de santinhos durante o período eleitoral deste ano. O autor do texto é o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
O objetivo da proposta é evitar a realização de eventos públicos, ou que envolvam aglomeração de pessoas em geral, e, portanto, não propagar o novo coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas no país. A condição para realização desses atos de propaganda partidária é o respeito aos protocolos estabelecidos pelas vigilâncias sanitária e epidemiológica.
A medida altera o artigo 39 da Lei 9.504/1997, ao incluir um novo parágrafo ao dispositivo.
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