Após aumento de impostos, Dilma fala em “ajustes” durante discurso no Congresso

A necessidade dos ajustes econômicos para retomada do crescimento do País voltou a ficar no centro da mensagem da presidente Dilma Rousseff para o início dos trabalhos legislativos lida na tarde desta segunda-feira (02). O assunto também foi prioridade nas falas da posse de Dilma, em 1º de janeiro, e da primeira reunião com os novos ministros.

?Manteremos ao longo do mandato uma ação firme na economia para garantir a estabilidade e o ambiente favorável aos negócios, para continuar a geração de empregos?, disse a presidente na mensagem, lida pelo novo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que tomou posse ontem. O documento com as prioridades do Executivo foi trazido pelo Ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante.

Desde o início do ano, os ministérios da Fazenda e do Planejamento vêm anunciando medidas para conter gastos e elevar as receitas públicas. O principal objetivo é garantir a meta de superavit primário do governo federal (R$ 55,3 bilhões).

O Executivo já divulgou um ?contingenciamento preventivo? das despesas deste ano enquanto o Orçamento de 2015 não for sancionado ? o projeto ainda está em discussão no Congresso Nacional. O bloqueio significou, para os ministérios, um corte provisório de R$ 22 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios). O governo anunciou ainda aumento de tributos (IOF, IPI, PIS/Cofins e Cide-Combustíveis). A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com a elevação da carga tributária.

Mínimo

Dilma também apresentou alguns projetos que deve encaminhar para o Legislativo neste ano. O Executivo deve mandar para o Congresso uma nova proposta para reajuste do salário mínimo. A regra atual vale até 2015. ?Conto com a parceria do Congresso para aprovar a política de valorização do mínimo nos mesmos parâmetros vigentes até agora?, disse.

O atual formato de correção do salário mínimo contempla a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Simples

Para as micro e pequenas empresas, o governo se comprometeu a enviar um projeto para transição entre o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) e os outros regimes tributários, ?para que os pequenos negócios não tenham medo de crescer?. Segundo a presidente, a medida é para aprimorar o ambiente econômico para essas empresas.

Aliado às regras de transição do Simples, a mensagem falou de um programa de desburocratização das relações entre empresas, cidadãos e o Estado para aumentar a competitividade comercial.