Análise da denúncia contra João de Deus só será feita após fim do plantão Judiciário
Análise da denúncia contra João de Deus só será feita após fim do plantão Judiciário
Agência BrasilO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) informou que a denúncia por violação sexual e estupro de vulnerável contra João de Deus só será analisada após o plantão judiciário, que termina no dia 7 de janeiro.
Segundo comunicado do TJ-GO, a juíza plantonista Marli de Fátima Naves despachou a denúncia para a outra magistrada analisar se recebe ou rejeita o pedido. Ela evocou a Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que a decisão de tal matéria não cabe ao plantão.
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Marli ordenou ainda, sob sigilo, que tanto a cópia da denúncia quanto seu posicionamento sejam encaminhados para o próprio TJ-GO, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), ” para fins de conhecimento das cortes superiores quando da análise dos habeas corpus impetrados”.
O MP denunciou o médium na última sexta-feira (28/12) por quatro crimes que englobam fatos investigados pela Polícia Civil e Ministério Público: dois por violação sexual mediante fraude e dois por estupro de vulnerável.
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