Governo "esqueceu" de usar R$ 29 bi destinado ao auxílio emergencial; "valor poderia ter mantido benefícios iniciais"

Cerca de R$ 28,9 bilhões que estavam aprovados para o pagamento do auxílio emergencial, de R$ 600, não foram usados pelo governo federal. Segundo um levantamento divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) nesta terça-feira (7/4), no total, o governo deixou de gastar R$ 80,7 bilhões (13,3%) dos R$ 604,7 bilhões autorizados para o enfrentamento direto dos efeitos da pandemia da Covid-19 em 2020.

A maior parcela "esquecida" corresponde ao auxílio emergencial. O orçamento autorizado para o programa era de R$ 322 bilhões, mas restaram R$ 28,9 bilhões, ou seja, 9% desse valor. O benefício ajudou cerca de 66 milhões de brasileiros na primeira fase, sendo reduzido para metade em setembro de 2020 e diminuído ainda mais para uma nova versão, com média de R$ 250, que esta sendo paga em 2021 para menos pessoas. "O valor que sobrou poderia ter mantido praticamente todos os 66 milhões de beneficiários iniciais, evitando o expressivo aumento da fome e das desigualdades sociais", afirmou Livi Gerbase, assessora política do Inesc.

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Os dados compilados pelo instituto foram extraídos do Tesouro Nacional em fevereiro, e fazem parte do estudo "Um país sufocado — Balanço do Orçamento Geral da União 2020". A segunda maior "sobra" ficou com os gastos com auxílio federal aos estados e municípios para lidarem contra o novo coronavírus. Do total autorizado (R$ 79,19 bilhões), R$ 890 milhões não foram gastos.

"O governo tinha a obrigação de gastar o máximo de recursos disponíveis para proteger a população. Mas o que vimos foi sabotagem, ineficiência e morosidade no financiamento de políticas públicas essenciais para sobreviver à crise", disse Gerbase.

O estudo enumerou, ainda, o que deve ser feito para usar todo o recurso disponível de dinheiro da melhor forma. O Inesc aponta que, "diante da recessão que promete se agravar em 2021", é preciso: decretar novamente estado de calamidade pública e a volta do Orçamento de Guerra, que permitiu gastos extraordinários no ano passado, quebrando regras fiscais; retomar do auxílio emergencial em parcelas de R$ 600; estabelecer de um piso emergencial de R$ 168,7 bilhões para a área da saúde; revogação do teto de gastos, que congela os gastos públicos.

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