Parlamentares cobram divulgação mais rápida de vacinas aplicadas em estados e municípios; "informação é tudo"

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, (PP-AL), cobrou nesta quarta-feira (31/3) que estados e municípios tenham mais agilidade na divulgação do número de doses aplicadas das vacinas contra a Covid-19.

De acordo com ele, o Ministério da Saúde já distribuiu 34 milhões de doses, mas no sistema de informação oficial constam apenas 18 milhões de doses aplicadas. “Eu não acredito, não acho que seja possível, que nenhum governador e prefeito não estejam vacinando”, disse Lira. “Eu não acredito em hipótese alguma que há algum tipo de má vontade ou má-fé nisso. Pelo contrário, é o atabalhoamento dessa crise ou a burocracia de informação por parte de governos estaduais e municipais sobre o retorno dessa vacinas que foram enviadas”, disse após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto.

Ele disse que o Comitê pediu que o Ministério forme, urgentemente, um grupo mais rígido de controle desses dados. “É importante que a imprensa nos ajude nessa cobrança que é transferida aos senhores governadores – não acredito em hipótese alguma em má vontade ou má fé nisso, pelo contrário, mas [parece haver] em um atabalhoamento por causa da pandemia de informação por parte de governo estaduais e municipais do retorno dessa vacinas enviadas”, afirmou. “Temos tomado isso como preocupação e cobrado isso diariamente para que tenhamos informação que, nesse período, é tudo.”

Além disso, Lira informou que começa nesta quarta-feira na Câmara a discussão de um projeto para autorizar a iniciativa privada a adquirir vacinas. De acordo com a Lei nº 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, podem comprar imunizantes para serem integralmente doados ao Sistema Público de Saúde (SUS), até que esteja em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas, desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente; a outra metade deverá ser remetida ao SUS.

Algumas regras, entretanto, deverão ser modificadas pelos parlamentares para que os empresários possam vacinar seus funcionários e, segundo Lira, “manter seus negócios de pé”. Nesse caso, uma parte poderia ser remetida aos SUS ou para as famílias dos trabalhadores. “Não há conflito de interesses. O Ministério da Saúde já tem contratualizado mais de 500 milhões de doses. A iniciativa privada, nesse momento, talvez possa ter mais agilidade por outros caminhos que possam trazer outras vacina para o Brasil. E qualquer brasileiro vacinado é um a menos na estatística que pode correr risco de contrair o vírus”, argumentou o presidente da Câmara.

Além disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu ao presidente Jair Bolsonaro a sanção do projeto de criação do programa Pró-Leitos, aprovado ontem pelos senadores. A medida prevê a possibilidade do setor privado, pessoas jurídicas e físicas, contratar leitos de hospitais privadas para uso do SUS no tratamento da Covid-19. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda.

Na mesma entrevista, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reconheceu a necessidade do aprimoramento dos sistemas da pasta para conseguir fornecer os dados mais atualizados sobre a vacinação no país. "Precisamos aprimorar nosso sistema de informação para que ele consiga colher dos municípios e dos estados os dados, para que o DataSUS seja abastecido de tal sorte que os senhores e a população brasileira tenham dados concretos acerca da vacinação", afirmou.

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