Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim nesta quinta
Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim nesta quinta
Agência BrasilTermina nesta quinta-feira (31/12), o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a crise gerada pela pandemia da Covid-19. O BEm foi instituído em abril e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho.
“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.
Ainda de acordo com o ministério, foram formalizados 19,8 milhões de acordos de suspensão contratual temporária ou de redução proporcional de jornada e salários.
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