Após "apagões", Governo isenta consumidores do Amapá do pagamento de conta; MPs foram publicadas no Diário Oficial
Após "apagões", Governo isenta consumidores do Amapá do pagamento de conta; MPs foram publicadas no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou duas medidas provisórias na noite desta quarta-feira (25/11) para isentar os consumidores de energia elétrica do Amapá do pagamento das contas de luz referentes ao último mês.
VEJA VÍDEO:
O Presidente @jairbolsonaro, juntamente com o Presidente do @SenadoFederal, @DaviAlcolumbre, e o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinam agora a Medida Provisória que beneficia consumidores de energia elétrica do Amapá.#MME #Amapá #MissãoAmapá ?? ?? ???? pic.twitter.com/PBFh3j4ZFS
— Ministério de Minas e Energia (@Minas_Energia) November 25, 2020
Na MP 1010, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26/11), o governo isenta do pagamento da fatura de energia elétrica os consumidores dos 16 municípios do Estado afetados pelo desabastecimento. A MP cobrirá os últimos 30 dias, indo de 26 de outubro a 25 de novembro.
A MP 1011, assinada na mesma edição extra do Diário Oficial, abre ainda crédito extra de R$ 80 milhões para o pagamento da despesa.
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