Justiça afasta diretoria da Aneel e da ONS por apagão no Amapá; estado está sem luz há 17 dias

O juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, decidiu afastar a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O afastamento vale por 30 dias e as remunerações ficam mantidas.

O motivo é o apagão que aconteceu no Estado após um equipamento da empresa Isolux pegar fogo e, mesmo 17 dias depois, o abastecimento de energia não ter voltado ao normal. A decisão foi tomada a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Segundo o juiz, a intenção é que os diretores dos órgãos não influenciem nas investigações do ocorrido. “Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial”, diz a decisão. 

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