Abordagem filmada da PM no Cabula mostra agressões e gritaria; "se tirar mais onda, 'vai cair no pau'", diz policial
Abordagem filmada da PM no Cabula mostra agressões e gritaria; "se tirar mais onda, 'vai cair no pau'", diz policial
leitor/Aratu OnUma abordagem da Polícia Militar acabou em gritaria, confusão e agressão no bairro do Cabula, em Salvador. A situação, registrada no final da noite de quarta-feira (21/10), por volta das 23h, foi filmada por uma das testemunhas do caso.
Segundo a PM, tudo começou no momento em que uma guarnição da 23ª Companhia Independente (CIPM/Tancredo Neves) resolveu abordar dois rapazes que estavam a bordo de uma motocicleta em atitude suspeita, na visão dos próprios militares. Ao não entregar os documentos necessários, como Carteira de Habilitação e documento do veículo, o condutor começou a desacatar os agentes e foi contido, ainda na visão da corporação.
O vídeo já começa durante o bate-boca entre os PMs e os abordados. "Menino não sabe nada da vida. Quero ver você tirar a 'moto' daqui. Pegue e tire se você for homem", desafia um dos policiais. "Se você 'tirar mais onda' aí, vai 'cair no pau aqui' e vou te levar para a delegacia", ameaça outro. "Você não é p*** nenhuma", retruca o suposto condutor da motocicleta ao ser ameaçado por um dos integrantes da guarnição.
Ainda durante a confusão, um dos militares alega que dirigir sem habilitação é crime de trânsito. Mas não é bem assim. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, é considerado crime apenas de o autuado gerar o que é chamado de "perigo de dano", ou seja, apresentar risco aos outros usuários da via.
A abordagem começa a ficar truculenta no momento em que um outro rapaz diz que o piloto é "menor de idade". "Não precisa disso", grita. Mesmo com essas informações, três policiais militares tentam colocar o jovem no porta-malas da viatura. Ele resiste. É nesse momento que começam as agressões. O condutor da moto recebe golpes na cabeça ao se recusar a entrar dentro do automóvel da 23ª CIPM. O vídeo termina sem a conclusão do caso.
Também nas imagens não fica comprovado que o rapaz tem menos de 18 anos. Caso confirmado, é proibido, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, que se conduza ou transporte jovens menores de 17 anos "em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade".
A RESPOSTA
A Polícia Militar se pronunciou por meio de nota. Sem dizer em nenhum momento que vai analisar a imagem ou enviá-la para a Corregedoria, explicou apenas que o condutor não apresentou os documentos durante a abordagem. Esclareceu ainda que, "ao ser informado que seria aplicada a multa de trânsito, o veículo apreendido e o condutor conduzido à delegacia, o mesmo passou a desacatar novamente a guarnição e resistir à prisão".
A nota da corporação chamou a ação dos três agentes de "necessário o uso progressivo da força". O caso foi apresentado na 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves) e deve ser acompanhado pela Polícia Civil.
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