Operação resgata 37 pessoas em situação de trabalho escravo na Bahia; empregadores devem pagar R$ 400 mil

Trinta e sete pessoas que trabalhavam em fazendas de sisal do estado da Bahia, foram resgatadas por agentes públicos e retiradas de condições de trabalho escravo na última quarta-feira (20/10). Dentre os lavradores resgatados, está um idoso de 67 anos. A operação aconteceu nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro, região conhecida pela plantação de sisal - planta utilizada para fins comerciais. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, alojados em barracos e casas precárias, sem condições mínimas de habitação. 

Ainda de acordo com o MPT, a água para beber ou para cozinhar era amarelada e armazenada em galões de produtos químicos reutilizados. Além disso, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocados em cima de varas de sisal. Não havia banheiros e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Os pagamentos mensais que eles recebiam pelo trabalho nas fazendas, variavam entre R$ 350 a 950.

A força-tarefa, formada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT),  Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal, passou vários dias percorrendo a região para avaliar as condições de trabalho na cadeia do sisal. Os auditores fiscais do trabalho responsáveis pela ação fiscal lavraram diversos autos de infração e fizeram os resgates. Os lavradores receberam guias para retirada do seguro desemprego e estão tendo os valores a que têm direito calculados e cobrados dos empregadores.

O procurador Ilan Fonseca, coordenador regional de combate ao trabalho escravo, afirmou que o MPT atua para regularizar as relações de trabalho no sisal e vai buscar a responsabilização dos empregadores dos trabalhadores resgatados. “Vamos entrar com ações pedindo indenização com responsabilidade solidária por parte das indústrias, além de propor um TAC (Termo de Ajustaamento de Conduta) para que outras companhias da região fiscalizem a própria cadeia produtiva” afirmou.

Os nomes dos envolvidos na ação desta semana não foram divulgados, para não atrapalhar o processo de pagamento de salários e direitos atrasados, além do dano moral individual estipulado pela DPU e pelo MPT, que está em andamento. Um dos empregadores não foi localizado e será alvo de ação judicial. A fiscalização estima o montante em R$ 400 mil para quitar os valores devidos aos trabalhadores resgatados.

 

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