Ministério Público pede que candidato a prefeito pague R$ 80 mil de multa por provocar aglomerações
Ministério Público pede que candidato a prefeito pague R$ 80 mil de multa por provocar aglomerações
O Ministério Público baiano (MP-BA) apresentou à Justiça um pedido para que Ademir Santana de Lima (PSB), candidato a prefeito de Riachão das Neves, seja obrigado a pagar multa no valor R$ 80 mil. De acordo com o promotor Sinval Castro Vilasboas, o candidato descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ao provocar aglomerações em eventos eleitorais.
No documento, assinado no último dia 14 pelos dois candidatos a prefeito do município, Ademir havia se comprometido a não realizar comícios, passeatas ou carreatas, bem como reprimir seus eleitores, para não realizarem atos que provoquem aglomerações. No entanto, conforme Vilasboas, Ademir esteve presente em movimentações nos últimos dias 17 e 18 (sábado e domingo), com carreatas e caminhadas que reuniram dezenas de pessoas.
"Não bastassem os 190 casos em monitoramento e os 11 óbitos decorrentes da Covid-19 no município, o candidato Ademir contribui com o aumento desse número, organizando movimentos aos finais de semana e feriados, para que seja dificultado o contato com as autoridades judiciais e com a autoridade policial, zombando da saúde pública e dessa terrível doença que se alastra pelo nosso país”, justificou o promotor de Justiça. Ainda segundo ele, o valor pedido na multa deve ser convertido em benefício do Fundo Emergencial para a Saúde - Coronavírus Brasil.
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