Medida Provisória que recria o Ministério das Comunicações é sancionada pelo presidente

O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou na quarta-feira (14/10) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que recria o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. 

Os ministérios haviam sido unificados em maio de 2016, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada do cargo e o vice-presidente Michel Temer (MDB) tomou posse. Originalmente, a pasta de Pontes era o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) será o responsável pelo ministério das comunicações enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da criação do Ministério das Comunicações é aperfeiçoar a ação governamental. A pasta tem a finalidade de concentrar as demandas referentes à comunicação em um único órgão. Com isso, o ministério incorporou as competências e a estrutura da atual Secretaria de Comunicação Social, antes vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República.

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